LANÇAMENTO NACIONAL
ELE É DO PV – ESSE É O CARA
ELES ERRARAM
ANOTAÇÕES DE UM “CURINTIANO”
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Há 4 anos
sábado, 10 de abril de 2010
CARTA DE FUAD PARA CORREGEDORIA
Do promotor Fuad Faraj para a Corregedoria do Ministério Público do Paraná: “Dentre os 5 Poderes está este Ministério Público vassalo que orbita dentro do pólo de atração de atribuições da Procuradoria-Geral de Justiça. Por todos os títulos é um Ministério Público subserviente aos demais poderes do Centro Cívico e que prejulga imunes a qualquer investigação, não de hoje, mas desde muito tempo atrás, o Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Doutor Nelson Justus e o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, hoje Presidente do Tribunal de Contas, Doutor Hermas Brandão”.
Na quarta-feira da semana passada o promotor Fuad Faraj recebeu ofício da corregedoria do Ministério Público Estadual (MP) pedindo informações sobre suas declarações feitas em entrevista ao telejornal RPCTV no dia 26 de março sobre a rede de solidariedade que envolve os poderes públicos do Paraná, incluindo aí o próprio Ministério Público. A resposta oficial ele enviou na quinta-feira (08). Confira:
Excelentíssimo Senhor Doutor Corregedor-Geral do Ministério Público.
Tenho a grata honra de me dirigir a Vossa Excelência para, instado pelo Ofício nº0488/2010 emanado desta Douta Corregedoria, me manifestar e requerer o seguinte:
Antes de tudo, se Vossa Excelência me permitir uma ligeira introdução, quero dizer que faço parte de um Ministério Público que honra diuturnamente as suas atribuições constitucionais. Meu Ministério Público é aquele pelo qual o Povo clama quando todas as portas da moralidade se fecharam nos demais Poderes.
O Meu Ministério Público é o da linha de frente da guerra encarniçada contra a Corrupção. É aquele do sangue, suor e lágrimas. O meu Ministério Público não se chama social. Ele É o Ministério Público do Povo. O Ministério Público do Povo é aquele que assume como missão inalienável e como sacerdócio a defesa intransigente dos direitos fundamentais da nação e do cidadão. O Ministério Público pelo qual luto e levanto a sua bandeira não barganha direitos do povo em benefício e bem estar de corruptos que deveriam estar hospedados em nossas cadeias públicas.
Reafirmo a existência de uma rede de cumplicidade entre os 5 poderes, dentre os quais se destaca o Ministério Público, limitado em minha percepção inicial, pelo menos até o momento, ao Ministério Público materializado na ação ou na omissão da Procuradoria-Geral de Justiça e reportados amplamente por todos os meios de comunicação nos últimos anos.
Correntes de Solidariedade e ação entre amigos dinamizam as relações espúrias dos 5 poderes do Centro Cívico de Curitiba. De tão patentes essas relações espúrias que elas são públicas e notórias e também já foram referidas com minúcias e à exaustão por jornalistas, analistas políticos, articulistas e também por aqueles que gravitam em torno do meio acadêmico como sociólogos, historiadores e cientistas políticos.
Dentre os 5 Poderes está este Ministério Público vassalo que orbita dentro do pólo de atração de atribuições da Procuradoria-Geral de Justiça. Por todos os títulos é um Ministério Público subserviente aos demais poderes do Centro Cívico e que prejulga imunes a qualquer investigação, não de hoje, mas desde muito tempo atrás, o Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Doutor Nelson Justus e o ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, hoje Presidente do Tribunal de Contas, Doutor Hermas Brandão. Este, aliás, através do ato 240/2003, publicado no Diário da Assembléia do dia 23 de março de 2004, nomeou a esposa do Deputado Nereu Moura que exercia as funções de 1º Secretário da mesa para um cargo que, a estarem certas as informações que recebi, simplesmente não existia. E fez pior: deu efeitos pretéritos ao ato, fazendo que a nomeação valesse desde 1º e janeiro de 2003. Mais de um ano antes da publicação! Efeitos retroativos de longo curso, contra os mais comezinhos princípios de Direito Administrativo e Constitucional! E tudo para mascarar o fato de que a Assembléia pagava salários pra pessoas que não possuíam nenhum vínculo com a Assembléia. Isso foi no ano de 2004. Mais de 6 anos se passaram e o Eminente ex-deputado Hermas Brandão continua incólume, com o sorriso e simpatia que lhe são peculiares, no elevado cargo de Presidente do Tribunal de Contas, o qual lhe permite receber e ser recebido com muita efusividade e sem-cerimônia pelo Chefe do Ministério Público, inclusive para tratar dos assuntos noticiados recentemente pela Gazeta do Povo e pela RPCTV.
Além do fato acima, posso citar, de memória, também noticiada vastamente, a questão do nepotismo que, tenho certeza, mantém íntima relação com os fatos que estão sendo noticiados pela Gazeta do Povo e pela RPCTV. Quero crer que não tenhamos esquecido a atuação acanhada da Procuradoria-Geral de Justiça diante dos nepotistas esclarecidos ou não de todos os Poderes, enquanto no interior os Promotores de Justiça zelavam pelo bom nome do Ministério Público promovendo as devidas ações de improbidade administrativa.
Citei fatos que atribuo sua gênese e evolução à cultura da rede de cumplicidade e à ideologia do pacto entre as elites do centro cívico. Explique-me, por favor, Vossa Excelência, que chegou recentemente a Coordenar o Centro de Apoio das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, que outra expressão poderia ter usado na entrevista que dei para explicar, por exemplo, os fatos acima narrados?
No Centro Cívico vislumbramos um acanhamento do Ministério Público, um temor servil diante das cúpulas dos demais Poderes que escancaradamente violam com todos os requintes de permissividade possível a Constituição, as leis, a moral e os bons costumes. Não podemos lidar dessa forma com corruptos que afrontam a nação da maneira mais torpe possível. Se agirmos assim, o Ministério Público perderá a sua razão de existir. Nenhum Poder vale por si só. Vale e somente vale se estiver atrelado ao interesse de cada cidadão. E o interesse do cidadão nos aponta hoje que é nosso dever lutar da maneira mais contundente possível contra os facínoras corruptos que se banqueteiam com o dinheiro do Povo na Assembléia Legislativa do Paraná.
Se eu tiver acesso aos numerosos e volumosos procedimentos de investigação do Centro de Apoio das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público tenho certeza de que poderei apresentar-lhe mais casos, além do já relatados aqui e dos relatadas pela imprensa acerca da ação e da omissão da Procuradoria-Geral de Justiça.
Assim sendo, na medida em que a Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça manifesta o desejo de contrastar apenas a mim pelas declarações que proferi, tratando-me como pária e, eventualmente, queira me processar por coisas ditas não só por mim, mas por muitos jornalistas e pessoas do povo, requeiro, para assegurar meu sagrado direito de defesa, certidão de todos os procedimentos investigatórios relacionados à Assembléia Legislativa do Paraná a cargo da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, facultando-me acesso aos autos e a extração de cópias integrais dos procedimentos.
Pedindo seja deferido o pedido feito e limitado ao exposto, despeço-me externando minha consideração e meu devido respeito.
Curitiba, 08 de abril de 2010.
Fuad Faraj
Promotor de Justiça
PV PROPÕE A RENOVAÇÃO
O Presidente da Executiva Municipal do Partido Verde de Ponta Grossa, Lauro Padilha, convidou 
o advogado ponta grossense, Guilherme Fernando Ferreira da Silva, 23 anos, Bacharel em Direito, Formado pela Faculdade União em 2009, Conselheiro Tutelar eleito para a gestão 2008/2011, para assumir a Presidência do PV Jovem em Ponta Grossa.
“Precisamos renovar a política em Ponta Grossa, lançando novos nomes principalmente entre os jovens. O Guilherme faz um excelente trabalho como conselheiro tutelar e sente na pele diariamente os problemas sociais que Ponta Grossa tem. Ele percebeu que aqueles que não participam da política são governados pelos que participam e essa má fama que os políticos têm, com justificativas, pode ser mudada por uma nova geração que pensa na política como uma coisa séria.”, comentou Padilha.
“O Guilherme iniciará todo um processo de chamamento da juventude para o PV e terá como forte argumento os princípios do PV e toda questão ambiental que envolve o planeta numa crescente conscientização em favor da natureza.”, completou Padilha.
O PV terá dois candidatos a Deputado Federal, o radialista Otávio Carneiro, o “Véio Nordo”, e o também radialista Nivaldo “NEGO” da Silva e como candidato a Deputado Estadual, Lauro Padilha. Padilha ainda busca outro nome na ala feminina do partido, para candidatura a Estadual, já que o partido deve destinar 30% das vagas para as mulheres.
“O PV Jovem de Ponta Grossa através do Guilherme, poderá montar uma diretoria própria para auxiliá-lo no trabalho, se assim desejar. Pode trabalhar com os filiados atuais ou com novos filiados que ele venha trazer” analisou Padilha. No estado o presidente jovem é Raphael Rolim de Moura de Curitiba, o vice Célio Guimarães da Lapa e o secretário geral é Thiago Marcilio da Silva também de Curitiba.
PARTIDO VERDE
Direção Executiva de Ponta Grossa
sexta-feira, 9 de abril de 2010
SÃO PAULINO COM DÚVIDA NO IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA – Dúvida
"Sou São Paulino e pago carnê de sócio. Estou fazendo minha declaração de Imposto de Renda. Como pago a prestação todo mês, devo lançar o São Paulo como meu dependente?"
Resposta dos Auditores da Receita:
"Claro que não. Somente deve lançar dependente na Declaração de Imposto de Renda quem ganhou alguma coisa no ano de 2009. No seu caso, uma simples Declaração de isento é o suficiente."
SÃO PAULINO COM DÚVIDA NO IMPOSTO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA – Dúvida
"Sou São Paulino e pago carnê de sócio. Estou fazendo minha declaração de Imposto de Renda. Como pago a prestação todo mês, devo lançar o São Paulo como meu dependente?"
Resposta dos Auditores da Receita:
"Claro que não. Somente deve lançar dependente na Declaração de Imposto de Renda quem ganhou alguma coisa no ano de 2009. No seu caso, uma simples Declaração de isento é o suficiente."
quinta-feira, 8 de abril de 2010
PAI… QUERO SER CORRUPTO
- Que você vai ser quando crescer, filho?
- Presidente da República, pai.
- Puxa, filho, que legal. Mas por quê?
- Pra não precisar estudar.
- Não, filho, não é bem assim. Precisa estudar muito.
- Então quero ser vice-presidente.
- Vice, filho? Por quê?
- Pra não precisar estudar. O José de Alencar também só foi até a
quinta série primária. Já posso parar.
- Não é assim, filho. Ele trabalhou muito e aprendeu.
- Pai, todo mundo que se dá bem não estudou: o presidente, o vice,
a Xuxa, o Kaká, o Zeca Pagodinho...
- É que eles têm um talento...
- Ah, entendi, estudar é para quem não tem talento?
- Não, filho, pelo amor de Deus. Artista é diferente.
- O presidente e o vice não são artistas.
- Não, quer dizer, o presidente, de certo modo, até é.
- Se eu estudar, vou ganhar mais do que o Kaká?
- Menos.
- Ah, é? Então quero ir já para a escolinha.
- Você já está numa boa escola, filho.
- Quero ir pra escolinha de futebol.
- Não, filho, você precisa estudar muito. A escola abre caminhos
para as pessoas. Pode-se viver dignamente.
- Acho que vou querer ser corrupto.
- Meu Deus, filho, não diga isso nem de brincadeira.
- Na TV disseram que ninguém se dá mal por causa da corrupção e
que tudo sempre termina em pizza. Adoro pizza. Quando for corrupto, pedirei
só de quatro queijos.
- Ser corrupto é muito feio, meu filho.
- Ué, pai, se é feio assim, por que Brasília está cheia deles e
quase todos conseguem ser reeleitos?
- É complicado de explicar, Wilk. Mas isso vai mudar.
- Quero ser corrupto e praticar nepotismo.
- Cale a boca, filho, de onde tira essas barbaridades?
- É só olhar televisão, pai. O Sarney pratica nepotismo e é
presidente do Senado. Ninguém pode mexer com ele.
- Mas você sabe o que é nepotismo, filho?
- Sei. É empregar os parentes da gente.
- E você quer fazer isso?
- Claro. Assim ia acabar com os vagabundos da família.
- Filho, você precisa ter bons valores. Pense numa profissão, numa
coisa honesta e que seja respeitada. Não quer ser médico, dentista ou, sei
lá, engenheiro?
- Não. De jeito nenhum. To fora, pai!
- Mas por que, filho?
- Eles nunca vão ao Faustão.
- Isso não tem importância, filho. Que tal bombeiro?
- Vou querer ser astronauta ou jornalista.
- Hummm... Jornalista? Por que mesmo, filho?
- Não precisa mais ter diploma pra ser jornalista.
PAI… QUERO SER CORRUPTO
- Que você vai ser quando crescer, filho?
- Presidente da República, pai.
- Puxa, filho, que legal. Mas por quê?
- Pra não precisar estudar.
- Não, filho, não é bem assim. Precisa estudar muito.
- Então quero ser vice-presidente.
- Vice, filho? Por quê?
- Pra não precisar estudar. O José de Alencar também só foi até a
quinta série primária. Já posso parar.
- Não é assim, filho. Ele trabalhou muito e aprendeu.
- Pai, todo mundo que se dá bem não estudou: o presidente, o vice,
a Xuxa, o Kaká, o Zeca Pagodinho...
- É que eles têm um talento...
- Ah, entendi, estudar é para quem não tem talento?
- Não, filho, pelo amor de Deus. Artista é diferente.
- O presidente e o vice não são artistas.
- Não, quer dizer, o presidente, de certo modo, até é.
- Se eu estudar, vou ganhar mais do que o Kaká?
- Menos.
- Ah, é? Então quero ir já para a escolinha.
- Você já está numa boa escola, filho.
- Quero ir pra escolinha de futebol.
- Não, filho, você precisa estudar muito. A escola abre caminhos
para as pessoas. Pode-se viver dignamente.
- Acho que vou querer ser corrupto.
- Meu Deus, filho, não diga isso nem de brincadeira.
- Na TV disseram que ninguém se dá mal por causa da corrupção e
que tudo sempre termina em pizza. Adoro pizza. Quando for corrupto, pedirei
só de quatro queijos.
- Ser corrupto é muito feio, meu filho.
- Ué, pai, se é feio assim, por que Brasília está cheia deles e
quase todos conseguem ser reeleitos?
- É complicado de explicar, Wilk. Mas isso vai mudar.
- Quero ser corrupto e praticar nepotismo.
- Cale a boca, filho, de onde tira essas barbaridades?
- É só olhar televisão, pai. O Sarney pratica nepotismo e é
presidente do Senado. Ninguém pode mexer com ele.
- Mas você sabe o que é nepotismo, filho?
- Sei. É empregar os parentes da gente.
- E você quer fazer isso?
- Claro. Assim ia acabar com os vagabundos da família.
- Filho, você precisa ter bons valores. Pense numa profissão, numa
coisa honesta e que seja respeitada. Não quer ser médico, dentista ou, sei
lá, engenheiro?
- Não. De jeito nenhum. To fora, pai!
- Mas por que, filho?
- Eles nunca vão ao Faustão.
- Isso não tem importância, filho. Que tal bombeiro?
- Vou querer ser astronauta ou jornalista.
- Hummm... Jornalista? Por que mesmo, filho?
- Não precisa mais ter diploma pra ser jornalista.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
PV pede o afastamento de Nelson Justus e Alexandre Curi
O Partido Verde do Paraná informa:
PV pede o afastamento do presidente da AL, Nelson Justus, e do primeiro secretário Alexandre Curi
O Partido Verde do Paraná encaminhou na tarde desta quarta-feira o pedido de afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus (DEM), e o primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PMDB), de suas funções na Mesa Diretora, durante o processo de investigação das denúncias veiculadas pela imprensa. O escândalo na Casa de Leis envolve excesso de nomeações, irregularidades em contratações e desvios de recursos. Em nota, o PV afirma que a investigação dos atos em suspeição exige a máxima transparência, o que não pode ser garantida se os responsáveis administrativos pela gestão e pelos atos investigados integram a própria Mesa Diretora. O documento foi encaminhado aos deputados e deputadas estaduais, aos membros da Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do PR.
“O Partido Verde, com sua trajetória em defesa da ética e da moralidade pública, já tem se pronunciado pública e oportunamente sobre os fatos, considera que o afastamento do presidente da Assembleia e do 1. secretário é essencial para garantir a lisura e a transparência das investigações. Esta medida visa garantir credibilidade ao Legislativo em um momento em que a indignação popular com os atos ilícitos exige uma resposta à altura das denúncias veiculadas”, diz o texto do documento assinado pelo presidente do PV, Melo Viana, que reitera a necessidade de uma auditoria independente com representantes da sociedade civil organizada.
Há mais de 20 dias, a imprensa paranaense tem publicado diariamente denúncias sobre o excesso de nomeações, irregularidades em contratação de funcionários na Assembleia Legislativa, desvios de recursos e outros atos ilícitos. As denúncias receberam o nome de “Diários Secretos” e foram levantadas em reportagem especial do jornal Gazeta do Povo e da RPCTV. Em nota, o Partido Verde lembra que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa estabelece que o presidente da Mesa e o 1. secretário são responsáveis diretos pela gestão e fiscalização dos atos administrativos financeiros da Casa, como estabelece o artigo 19 e o artigo 20.
O PV foi um dos primeiros partidos a manifestar publicamente, por meio de duas notas oficiais, sua posição de repúdio diante dos escândalos da Assembleia Legislativa do Paraná.
Abaixo a íntegra da nota do PV.
PARTIDO VERDE DO PARANÁ
Curitiba, 07 de abril de 2010
Aos deputados e deputadas estaduais, aos membros da Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
O Partido Verde do Paraná, através do seu presidente, adiante assinado, vem requerer atenciosamente sejam tomadas medidas cabíveis visando o afastamento do presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus, e o Primeiro Secretário, deputado Alexandre Curi, de suas funções na Mesa diretora, durante o processo de investigação de denúncias veiculadas na imprensa, diante do que se expõe:
1 – A imprensa paranaense tem noticiado continuamente diversas denúncias sobre excesso de nomeações, irregularidades em contratação de funcionários na Assembléia Legislativa, desvios de recursos e outros ilícitos no que se convencionou chamar de “Diários Secretos”. A investigação dos atos em suspeição exige a máxima transparência, o que não pode ser garantida se os responsáveis administrativos pela gestão da Casa e pelos atos investigados integram a própria Mesa Diretora.
2 – O Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Paraná estabelece que o Presidente da Mesa e o 1º Secretário são os responsáveis diretos pela gestão e fiscalização dos atos administrativos financeiros da Casa, como estabelece o Art. 19 e Art. 20, do Regimento Interno:
Art. 19. O Presidente é o representante da Assembléia, quando esta houver de se enunciar coletivamente, o regulador dos seus trabalhos e o fiscal da sua ordem, em conformidade deste Regimento.
Art. 20. São atribuições do Presidente, dentre outras expressas neste Regimento, dirigir e representar a Assembléia, incumbindo-lhe:
(…)
XXI – assinar todas as resoluções, mensagens e atos da Assembléia;
E ao 1º Secretário:
(…)
VII – assinar, depois do Presidente, as Atas das sessões, bem como todas as Resoluções da Assembléia;
3 – O presente requerimento se soma e está em consonância com as duas notas já emitidas pelo Partido Verde, de repúdio aos escândalos com indícios de improbidade, o afastamento dos envolvidos e a garantia da independência das investigações sobre os chamados “Diários Secretos” e outras denúncias sobre atos ilícitos da Assembléia Legislativa do Paraná;
4 – O Partido Verde, com sua trajetória em defesa da ética e da moralidade pública, já tem se pronunciado publica e oportunamente sobre os fatos, considera que o afastamento do Presidente da Assembléia e do 1º Secretário é essencial para garantir a lisura e a transparência das investigações. Esta medida visa garantir credibilidade ao Legislativo em um momento em que a indignação popular com os atos ilícitos exige uma resposta à altura das denúncias veiculadas.
5 – Reiterando a necessidade de uma auditoria independente, com representantes da sociedade civil organizada;
Pede Deferimento,
Antonio Jorge Melo Viana
Presidente PV
terça-feira, 6 de abril de 2010
ENTREVISTA GENERAL LEÔNIDAS PIRES GONÇALVES – ESQUERDA CORROMPIDA
A corajosa entrevista do General Leônidas Pires Gonçalves para a Globo News. Ao repórter Geneton Moraes Neto, o general disse que, enquanto ele comandou o Doi Codi, não houve tortura. Ele revelou que o Exército pagou a delatores para obter informações.
CORAGEM – PARABÉNS DEPUTADA
Dia 24-03-2010 a Deputada Cidinha Campos fala sobre os ladrões da ALERJ, digo dos deputados. Ela fala que todos saõ omissos. Critica, bate, e xinga de ladrão o Deputado José Nader que se "auto" indicou para uma vaga no Tribunal de Contas.
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